Tributário Imobiliário

Toda operação imobiliária relevante tem um componente tributário: comprar, vender, doar ou herdar um imóvel gera impostos cujo valor pode variar significativamente conforme a forma e o momento da operação. O escritório atua nesse recorte específico do direito tributário, o que envolve o patrimônio imobiliário.

Frentes de atuação

• ITBI: análise da base de cálculo cobrada pelo município na transmissão de imóveis, discussão de cobranças acima do valor devido e das hipóteses de não incidência, como a integralização de imóveis em empresas
• ITCMD: o imposto das doações e heranças, componente central do planejamento sucessório, com atenção às regras e faixas do estado competente
• Ganho de capital: o imposto de renda devido na venda do imóvel, com análise das isenções legais aplicáveis e do momento adequado da operação

Quando procurar essa análise

O momento certo é antes da operação: antes de vender, antes de doar, antes de integralizar o imóvel numa empresa. Depois que o fato gerador acontece, as alternativas diminuem, embora cobranças indevidas já realizadas também possam ser discutidas. Essa área trabalha em conjunto com o Direito Imobiliário e o Planejamento Sucessório do escritório.